31/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:29

Prazo Intimação - 30 Dias
20/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9000574-52.2005.8.26.0014 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: S D R Restaurante Indl Ltda - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - REEXAME NECESSÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL ICMS - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE OCORRÊNCIA INÉRCIA DO FISCO NA MOVIMENTAÇÃO DO FEITO POR PERÍODO SUPERIOR A CINCO ANOS, NOS TERMOS DO ART. 174 DO CTN E ART. 40 DA LEF REQUERIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS QUE SE MOSTRARAM INFRUTÍFERAS EM LOCALIZAR O DEVEDOR OU SEUS BENS NÃO SUSPENDEM NEM INTERROMPEM O PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PRECEDENTES DO STJ SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador) - 1º andar
01/08/2025 06:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:17

Prazo Intimação - 10 Dias
07/07/2025 16:49

Situação de Julgado
07/07/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 15:56

Ato ordinatório
28/05/2025 10:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
20/01/2025 11:42

Remetidos os Autos para Local Externo
20/01/2025 11:39

Realizado Cancelamento de Carga
20/12/2024 23:57

Expedição de Certidão.
20/12/2024 12:02

Acórdão registrado
19/12/2024 18:12

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
19/12/2024 14:34

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 14:01

Julgado virtualmente
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:55

Julgamento Virtual Iniciado
10/12/2024 17:02

Recebidos os autos pelo Relator
09/12/2024 15:51

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:26

Expedido Termo de Intimação
09/12/2024 14:52

Distribuído por sorteio
04/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 09:25

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
02/12/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/11/2024 11:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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