31/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:29

Prazo Intimação - 30 Dias
20/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9000509-91.2004.8.26.0014 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: REPLAS COMERCIAL IMP EXP LTDA - Apelado: MARCELO POCZEKMA PRANDO - Apelado: JOÃO PRANDO - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Negaram provimento ao reexame necessário.

V.U. - REMESSA NECESSÁRIA EXECUÇÃO FISCAL DÍVIDA ATIVA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE OCORRÊNCIA PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 40, DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE UM ANO, AGUARDANDO EM ARQUIVO A PROVOCAÇÃO PELA FESP POR PERÍODO SUPERIOR A CINCO ANOS DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA QUE A PARTE INTERESSADA DESSE REGULAR ANDAMENTO AO FEITO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.340.553/RS (TEMAS Nº 566 E Nº 567) RECONHECIMENTO EX OFFICIO DA CAUSA EXTINTIVA DA PRETENSÃO EXECUTIVA, NOS TERMOS DO ART. 40, §4º, DA LEF.

REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alberto Kalil (OAB: 10118/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - 1º andar
01/08/2025 06:40

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:17

Prazo Intimação - 10 Dias
07/07/2025 16:47

Situação de Julgado
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:56

Ato ordinatório
28/05/2025 03:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
21/02/2025 18:51

Remetidos os Autos para Local Externo
19/02/2025 17:37

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
19/02/2025 17:15

Acórdão registrado
19/02/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
19/02/2025 13:39

Julgado virtualmente
04/02/2025 14:05

Julgamento Virtual Iniciado
20/12/2024 23:55

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:42

Recebidos os autos pelo Relator
09/12/2024 15:51

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:25

Expedido Termo de Intimação
09/12/2024 14:49

Distribuído por sorteio
04/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 10:05

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
29/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/11/2024 16:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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