TJSP - 1018604-39.2025.8.26.0576
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 18:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/08/2025 10:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1018604-39.2025.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Carvalho Farmácia de Manipulação Sjrp Ltda - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, denego a segurança vindicada na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Custas e despesas processuais pela impetrante.
Não há condenação em honorários, nos termos do art. 25, da Lei nº 12.016/09 e da Súmula nº 105 do STJ.
Denegada a segurança, não há reexame necessário.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Publique-se e intimem-se. - ADV: FLÁVIO MENDES BENINCASA (OAB 166766/SP) -
27/08/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 16:14
Denegada a Segurança
-
18/08/2025 11:30
Conclusos para julgamento
-
21/07/2025 16:22
Juntada de Petição de parecer
-
18/07/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2025 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 12:43
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 09:59
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 22:16
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 22:16
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 17:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/05/2025 15:21
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/05/2025 16:55
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 14:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/05/2025 14:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/05/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 11:43
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
06/05/2025 10:44
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 10:35
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:36
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003168-79.2025.8.26.0019
Hitalo Soares Butini
Justica Publica
Advogado: Renan Nogueira Farah
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/06/2024 12:44
Processo nº 0004075-39.2025.8.26.0606
Ednaldo Severiano da Silva
Scarlat Industrial LTDA
Advogado: Silas dos Santos Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2017 18:12
Processo nº 0001804-21.2025.8.26.0521
Justica Publica
Jorge Fava Junior
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/02/2025 16:14
Processo nº 0000019-37.2025.8.26.0549
Claudemiro Lino de Souza
Sebraseg Clube de Beneficios LTDA
Advogado: Daniel de Souza Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/10/2023 22:04
Processo nº 1000052-12.2025.8.26.0128
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Alessandro Marques Pereira
Advogado: Jose Eduardo Carminatti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/01/2025 16:01