29/08/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004025-37.2025.8.26.0016 (processo principal 1031582-50.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Antonio Fragata Junior - Agenor Gabriel Dias da Silva Filho - Serve o presente para intimar a parte autora a apresentar no prazo de 10 dias NOVO Formulário MLE - assinalar corretamente a opção de tipo de beneficiário (advogado) indicar o número da OAB da sociedade de advogados e a página da procuração, tendo em vista que indicou conta de titularidade de sociedade de advogados - nos termos do Comunicado CG 12/2024.

O prazo para expedição de MLE é de até 30 dias úteis contados da data da publicação deste ato. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP)
25/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 18:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/07/2025 15:31

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2025 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 17:07

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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