TJSP - 2130585-19.2017.8.26.0000

08/09/2025 19:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837627/2025

08/09/2025 19:08

Protocolizada Petição 837627/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

28/08/2025 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 08:05

Expedição de Ofício nº 011746/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/6142-55)

25/08/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 22:50

Conhecido o recurso de ELIEL CAVALLARO DE AGUIAR e provido

24/11/2023 08:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/08/2022 07:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 19:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/04/2019 13:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com petição requerendo publicação exclusiva

09/04/2019 13:35

Juntada de Petição de nº 193188/2019

09/04/2019 13:35

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 193100/2019

09/04/2019 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2019 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2019 10:14

Ato ordinatório praticado (Petição 193188/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

09/04/2019 10:14

Ato ordinatório praticado (Petição 193100/2019 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

09/04/2019 09:08

Protocolizada Petição 193188/2019 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2019

09/04/2019 07:26

Protocolizada Petição 193100/2019 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 08/04/2019

25/06/2018 09:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com petição nº 352033/2018.

25/06/2018 09:29

Juntada de Petição de nº 352033/2018

25/06/2018 09:20

Ato ordinatório praticado (Petição 352033/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

25/06/2018 08:33

Protocolizada Petição 352033/2018 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2018

19/06/2018 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2018 Petição Nº 132986/2018 - PET

18/06/2018 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2018 20:42

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação nos seguintes termos:"(...)Manifeste-se a requerida, nos termos do art. 493 do CPC/2015, acerca do contido na e-STJ, fls. 3.351/3.364.(...)" (Publicação prevista para 19/06/2018)

15/06/2018 18:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/06/2018 13:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com parecer do MPF

12/06/2018 13:14

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 322980/2018 (Juntada Automática)

12/06/2018 13:14

Protocolizada Petição 322980/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2018

20/03/2018 08:40

Juntada de Petição de nº 132986/2018

20/03/2018 08:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/03/2018 10:01

Ato ordinatório praticado (Petição 132986/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/03/2018 09:54

Protocolizada Petição 132986/2018 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2018

20/02/2018 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2018

19/02/2018 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2018 07:38

Não Concedida a Medida Liminar de ELIEL CAVALLARO DE AGUIAR (Publicação prevista para 20/02/2018)

16/02/2018 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/02/2018 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

15/02/2018 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

14/02/2018 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO