12/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:29

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:47

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011546-19.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADILSON SEBASTIÃO DE ALMEIDA JUNIOR - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 12 (doze) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 06 (seis) horas de estudo a serem consideradas em eventual futura remição. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)
29/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:26

Declarada a Remição
28/08/2025 15:03

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:30

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 15:46

Conclusos para decisão
10/04/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:46

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:23

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 12:56

Conclusos para despacho
08/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:04

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:05

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 23:25

Suspensão do Prazo
09/02/2024 14:41

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:40

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:40

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:31

Homologado o Cálculo
09/02/2024 09:58

Conclusos para decisão
10/01/2024 13:52

Expedição de Ofício.
10/01/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 17:20

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:20

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 14:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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