01/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012109-76.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Antonio Pedro Moreira - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Antonio Pedro Moreira, CPF: *85.***.*67-07, MTR: 620184-2, RG: 46379095, RJI: 192826228-02, Franca - Penit., providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP)
29/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:30

Homologado o Cálculo
28/08/2025 16:36

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:45

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:49

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
05/02/2025 23:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 15:47

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
29/01/2025 15:03

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:54

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 13:44

Expedição de Ofício.
08/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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