TJSP - 0003871-78.2018.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO ELIAS DE JESUS CHAGAS

Advogados

CRISTINA ANDREA PINTO BARBOSA

CPF *20.***.*65-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003871-78.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Danilo Elias de Jesus Chagas - Ante o local de prisão de Danilo Elias de Jesus Chagas, CPF: *07.***.*57-19, MTR: 998976-5, RG: 36.205.279, RJI: 170195987-50, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 10ª Região Administrativa Judiciária - Sorocaba. - ADV: CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA (OAB 306419/SP)

  • 08/09/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 09:34

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/09/2025 12:50

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2025 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2025 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2025 12:35

    Apensado ao processo

  • 06/09/2025 12:35

    Apensado ao processo

  • 02/09/2025 05:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003871-78.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Danilo Elias de Jesus Chagas - Vista à Defesa. - ADV: CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA (OAB 306419/SP)

  • 01/09/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2025 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 10:26

    Revogado o Livramento Condicional

  • 04/08/2025 16:39

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2025 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 23:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 22:45

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2024 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 07:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2024 07:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/08/2024 07:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/08/2024 07:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/08/2024 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/08/2024 09:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/08/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 08:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 12:01

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 09/08/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 09:10

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 05/08/2024 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 12:10

    Suspenso o Livramento Condicional

  • 12/07/2024 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2024 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2024 13:20

    Suspensão do Prazo

  • 15/11/2023 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2023 00:24

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2022 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2022 04:24

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2022 03:18

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2022 22:36

    Mudança de Classe Processual

  • 16/12/2021 03:19

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 00:28

    Suspensão do Prazo

  • 18/04/2021 17:08

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 14:55

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2021 01:18

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 23:42

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2020 01:08

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2020 05:11

    Suspensão do Prazo

  • 12/06/2020 03:27

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2020 09:51

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 02:09

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 02:00

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2019 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 18:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/12/2019 16:59

    Proferido Despacho

  • 11/12/2019 13:47

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2019 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2019 13:14

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 13:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/12/2019 13:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/12/2019 13:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/12/2019 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/12/2019 18:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/12/2019 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2019 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 13:41

    Concedido o Livramento Condicional

  • 02/12/2019 18:01

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2019 00:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2019 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 14:46

    Homologado o Cálculo

  • 18/06/2019 11:45

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2019 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2019 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2019 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2019 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2019 08:44

    Ato ordinatório

  • 08/06/2019 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2019 13:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/03/2019 13:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/03/2019 13:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/03/2019 18:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/02/2019 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/02/2019 11:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/02/2019 11:45

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2019 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 14:43

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/12/2018 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2018 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2018 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2018 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2018 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2018 16:50

    Concedida Progressão de regime

  • 18/12/2018 15:01

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2018 15:20

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2018 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 18:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2018 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2018 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2018 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2018 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2018 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2018 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2018 18:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2018 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2018 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2018 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2018 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2018 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2018 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2018 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2018 15:17

    Decisão

  • 26/10/2018 14:04

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2018 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2018 13:35

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 10/06/2018 22:38

    Suspensão do Prazo

  • 29/05/2018 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2018 17:52

    Homologado o Cálculo

  • 29/05/2018 16:04

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2018 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2018 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2018 19:19

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2018 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2018 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2018 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2018 17:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2018 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2018 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2018 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2018 11:16

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1606512-37.2023.8.26.0224

Municipio de Guarulhos

Vista Cantareira Empreendimentos Imobili...

Advogado: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2023 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0001621-16.2015.8.26.0581

Banco Bradesco S/A

Giovana Aparecida dos Reis Macedo Mecani...

Advogado: Vidal Ribeiro Poncano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2015 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1020652-68.2024.8.26.0361

Marcio Hayama Katuragui

Claro S/A

Advogado: Gustavo Henrique Ribeiro Medeiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0000887-40.2022.8.26.0510

Philomena Simonetti Gabriel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Guardia Borghieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2009 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1008319-18.2025.8.26.0016

Hispania Comercial Distribuidor e Import...

Taberna da Esquina LTDA

Advogado: Fausto Fae Franca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 16:03

Exibir Processo