27/08/2025 12:00

Prazo
26/08/2025 19:29

Unificação Pai
26/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2383591-10.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Associação do Plano de Saúde da Santa Casa de Santos - Embargdo: Rodrigo Barbosa Marques - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DE PARTILHA DE BENS.

DECISÃO ACOLHEU PARCIALMENTE IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DO APELANTE.

RECURSO NÃO PROVIDO.

OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SOB ALEGAÇÃO CONTRADIÇÃO E OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES FORAM INTEGRALMENTE ANALISADAS.

LIMITES DO ARTIGO 1.022, CPC, QUE DEVEM SER OBSERVADOS.

AUSÊNCIA DE DÚVIDA JURÍDICA A SER DIRIMIDA.CARÁTER INFRINGENTE E INTUITO PROTELATÓRIO.

APLICAÇÃO DE MULTA.

INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 1.026, §2°, CPC.EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jaqueline Teles dos Santos (OAB: 476552/SP) - Rafael Cancherini Scarcello (OAB: 289905/SP) - Theo Endrigo Gonçalves (OAB: 293479/SP) - 4º andar
22/08/2025 16:57

Julgado virtualmente
13/07/2025 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 01:14

Subprocesso Cadastrado
04/07/2025 16:00

Prazo
04/07/2025 11:58

Unificação Pai
03/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:09

Julgado virtualmente
02/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:23

Ato ordinatório
25/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:25

Subprocesso Cadastrado
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 13:54

Prazo
17/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/03/2025 13:25

Acórdão registrado
13/03/2025 11:14

Julgado virtualmente
11/03/2025 14:44

Julgamento Virtual Iniciado
05/02/2025 17:33

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 12:15

Prazo
18/12/2024 12:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/12/2024 18:09

Despacho
12/12/2024 16:15

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:08

Distribuído por competência exclusiva
12/12/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/12/2024 18:49

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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