27/08/2025 12:00

Prazo
26/08/2025 19:14

Unificação Pai
26/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2370273-57.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Embargda: Irene Menezes de Andrade Oliveira - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

DECISÃO NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SOB ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE.

NÃO OCORRÊNCIA.

TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES FORAM INTEGRALMENTE ANALISADAS.

LIMITES DO ARTIGO 1.022, CPC, QUE DEVEM SER OBSERVADOS.

AUSÊNCIA DE DÚVIDA JURÍDICA A SER DIRIMIDA.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP) - 4º andar
22/08/2025 16:57

Julgado virtualmente
04/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 15:28

Subprocesso Cadastrado
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 18:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:53

Prazo
18/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:00

Acórdão registrado
09/06/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 17:21

Julgado virtualmente
05/06/2025 16:00

Julgamento Virtual Iniciado
14/01/2025 18:58

Conclusos para decisão
26/12/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 11:50

Prazo
10/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
02/12/2024 17:05

Despacho
02/12/2024 14:21

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:53

Distribuído por sorteio
02/12/2024 11:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/12/2024 11:51

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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