29/08/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001354-63.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Ozanaa Aparecida da Silva Tatajuba -

Vistos.

Recebo o pedido protocolado às fls. 290/291 como desistência da ação, em consequência, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200 do Novo Código de Processo Civil, a desistência da presente ação manifestada pela requerente e JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, a presente demanda proposta por Ozanaa Aparecida da Silva Tatajuba em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA, fazendo-o com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Transitada em julgado nesta data, eis que precluso, logicamente, o prazo de recurso, ex vi da disposição do artigo 1.000 do Novo Código de Processo Civil.

No mais, verifique na Serventia se há bloqueios nos autos.

Caso existam, encaminhem-se os autos ao assessor para desbloqueio.

Se não houver, certifique-se.

Eventuais custas, pela parte autora.

Assim sendo, determino ao Cartório que proceda o arquivamento do presente feito, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ.

Intimem-se.

P.I.

Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP)
28/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
27/08/2025 20:05

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:45

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 12:56

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:00

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:32

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:22

Expedição de Certidão.
08/12/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 14:22

Expedição de Certidão.
23/08/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:32

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 06:40

Expedição de Certidão.
29/05/2023 06:40

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 11:03

Expedição de Mandado.
18/05/2023 20:43

Expedição de Ofício.
18/05/2023 15:55

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:55

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 14:51

Recebida a Petição Inicial
11/04/2023 15:54

Conclusos para despacho
01/09/2022 10:40

Expedição de Certidão.
26/07/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2022 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2022 15:56

Conclusos para despacho
19/04/2022 02:10

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2022 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2022 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2022 19:13

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
12/04/2022 15:56

Conclusos para despacho
08/04/2022 12:13

Expedição de Certidão.
30/03/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2022 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2022 19:18

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
21/02/2022 14:18

Conclusos para despacho
18/11/2021 15:09

Classe retificada de 49 para 7
25/10/2021 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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