22/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1053216-26.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Matheus Silveira Batista - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Cumpra-se o v. acórdão.

Querendo, providencie o vencedor o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias.

Com o advento da Lei nº 17.785/2023, que alterou o artigo 4º, da Lei nº 11608/03, é necessário o recolhimento de 2% do valor do crédito a ser satisfeito no momento da instauração do cumprimento de sentença, observado o limite mínimo de 5 UFESP's.

Caso a parte vencedora seja beneficiária da gratuidade processual, resta superada a exigência supra, por ora.

Entretanto, é necessário que seja incluída em sua planilha de débitos a respectiva taxa, bem como todas as despesas processuais da fase de conhecimento, conforme Comunicado Conjunto 951/2023.

No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: REGINA MARIA FACCA (OAB 36528/SP), LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP)
21/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 16:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/04/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:09

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:28

Ato ordinatório
07/04/2025 05:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 06:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/03/2025 08:39

Conclusos para julgamento
14/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:58

Ato ordinatório
05/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 18:18

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:47

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 10:44

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/12/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:04

Expedição de Mandado.
28/11/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 06:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/11/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 19:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2024 17:09

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:14

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:37

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
04/11/2024 17:11

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:33

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:25

Concedida a Dilação de Prazo
22/10/2024 12:23

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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