29/08/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011639-69.2024.8.26.0003 (processo principal 1008845-29.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Igreja Batista Esperança Em Vila Mariana -

Vistos.

Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Gervásio Elevadores e Plataformas ; Valor atualizado: R$ 46.126,00 (fls. 37).

Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário.

Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int. - ADV: MADAI MATIAS MELLO (OAB 261080/SP)
28/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/07/2025 16:13

Bloqueio/penhora on line
22/07/2025 14:32

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 18:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 06:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 15:02

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:01

Expedição de Carta.
14/11/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 09:04

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:35

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2024 09:40

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:17

Conclusos para despacho
22/10/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2024 09:22

Conclusos para despacho
11/10/2024 17:55

Conclusos para despacho
11/10/2024 17:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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