12/09/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 15:11

Trânsito em Julgado às partes
02/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500874-89.2019.8.26.0374 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas finais devidamente recolhidas, Fls. 08.

Proceda-se ao levantamento de penhoras, se existirem.

A Fazenda Municipal renuncia ao prazo recursal, dispensando-se de intimação, em razão do princípio da economia processual, homologo a desistência do prazo recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB 332409/SP), MARINA SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP), FABRICIA RIBEIRO TAVARES (OAB 473501/SP), DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP)
01/09/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/03/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
29/07/2024 16:16

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 21:56

Suspensão do Prazo
10/10/2023 00:19

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:42

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:06

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
20/06/2023 11:17

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2022 04:07

Suspensão do Prazo
04/03/2022 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2020 17:59

Expedição de Carta.
31/01/2020 18:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/01/2020 16:09

Conclusos para despacho
18/12/2019 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1053880-07.2025.8.26.0100

Studio Bar e Restaurante LTDA

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Natalia Fernandes Sanchez Tannus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 21:03

Exibir Processo

Processo nº 1015759-76.2025.8.26.0562

Simonetti Empreendimentos e Participacoe...

Daniele Mineiro Varela

Advogado: Marcelo da Fonseca Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 22:05

Exibir Processo

Processo nº 1004227-56.2023.8.26.0407

Paulo Cesar Bernardes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio Roberto Tonol

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1026837-93.2023.8.26.0576

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Casa de Repouso Minha Vida LTDA ME

Advogado: Johelder Cesar de Agostinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 4003362-35.2025.8.26.0011

Transpass Transporte de Passasgeiro LTDA

Dinon Transportes LTDA

Advogado: Daniele Santos Proenca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 16:24

Exibir Processo