09/09/2025 02:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:05

Decisão interlocutória
05/09/2025 15:39

Conclusos para decisão
04/09/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000469-98.2025.8.26.0099/SP AUTOR: ADRIANA NASCIMENTO DE MOURAADVOGADO(A): FELIPE OLIVEIRA GRIPP SILVEIRA (OAB MT031848O) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Inicialmente, reputo prejudicada a apreciação do pedido de assistência judiciária formulado pela parte autora nesta fase processual, diante da inexistência de custas e encargos processuais a serem recolhidos, conforme artigo 54, da Lei nº 9.099/95.

Ressalto que após a prolação de sentença poderá ser realizado novo pedido para concessão de assistência judiciária, para apreciação.

No mais, emende a autora a inicial de modo a demonstrar sua tentativa de diligenciar administrativamente perante a empresa requerida, a fim de obter informações acerca de dívidas e eventuais contratos, com consequente negativa, a justificar dessa forma a intervenção do Poder Judiciário para a finalidade pretendida.

Prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial.

Int..
19/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:40

Decisão interlocutória
23/07/2025 11:27

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA NASCIMENTO DE MOURA. Justiça gratuita: Requerida.
23/07/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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