TJSP - 0031494-15.2005.8.26.0451
1ª instância - 03 Civel de Piracicaba
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0031494-15.2005.8.26.0451 (451.01.2005.031494) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco Sa - Carlos Alberto Basso - - Isabel Cristina Pansiera Basso -
Vistos.
Fls 718/719: Sobre os esclarecimentos do i.
Perito, diga o exequente em quinze dias úteis.
Ressalto que o a parte executada já se manifestou a fls 723/728.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), EDVANDRO DAMIN CAVALETTO (OAB 332603/SP), ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP) -
29/08/2025 07:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 06:38
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
28/08/2025 15:03
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 09:51
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 19:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 06:41
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2024 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2024 12:21
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
21/02/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 06:46
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 10:00
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 09:56
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2023 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 11:10
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2023 12:13
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 00:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2023 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 15:24
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 14:54
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2023 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2023 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2023 10:52
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
02/02/2023 10:19
Conclusos para decisão
-
18/11/2022 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2022 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2022 14:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/09/2022 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 13:31
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2022 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2022 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2022 18:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2022 08:56
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2022 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2022 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2022 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/03/2022 22:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/03/2022 17:33
Recebidos os autos da Contadoria
-
23/03/2022 17:32
Realizada Informação da Contadoria
-
07/03/2022 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2022 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2022 16:47
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 16:40
Remetido ao DJE para Republicação
-
03/03/2022 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2022 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
28/02/2022 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2022 14:37
Decisão
-
11/11/2021 08:31
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2021 12:17
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2021 08:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/07/2021 18:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/03/2021 12:34
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2021 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2021 23:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/02/2021 23:19
Expedição de Certidão.
-
27/02/2021 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2021 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2021 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2021 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2021 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2021 23:14
Processo Digitalizado
-
27/02/2021 23:13
Expedição de Certidão.
-
27/02/2021 23:13
Expedição de Certidão.
-
27/02/2021 23:13
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 16:52
Recebidos os autos do Advogado
-
15/09/2020 16:58
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
14/09/2020 16:22
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2020 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2020 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
26/08/2020 14:51
Conclusos para decisão
-
09/03/2020 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2020 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2020 11:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2020 16:18
Ato ordinatório
-
10/12/2019 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2019 12:03
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2019 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2019 09:36
Proferido Despacho
-
05/11/2019 13:45
Conclusos para despacho
-
11/10/2019 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2019 12:31
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2019 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2019 10:17
Decisão
-
19/09/2019 12:04
Recebidos os autos da Conclusão
-
16/09/2019 08:23
Conclusos para despacho
-
27/08/2019 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2019 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2019 13:13
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2019 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2019 10:00
Proferido Despacho
-
05/08/2019 15:21
Conclusos para despacho
-
17/07/2019 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2019 12:45
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2019 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2019 11:34
Expedição de Certidão.
-
14/06/2019 11:34
Expedição de Certidão.
-
14/06/2019 11:34
Proferido Despacho
-
10/06/2019 18:18
Conclusos para despacho
-
10/06/2019 18:18
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
30/05/2016 13:30
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
23/05/2016 10:59
Expedição de Certidão.
-
23/05/2016 10:54
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
14/03/2016 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2016 08:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2016 17:29
Proferido Despacho
-
03/03/2016 16:56
Conclusos para despacho
-
25/11/2015 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2015 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2015 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2015 14:18
Proferido Despacho
-
21/10/2015 11:43
Conclusos para despacho
-
20/10/2015 18:12
Expedição de Certidão.
-
12/08/2015 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2015 09:59
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2015 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2015 17:32
Proferido Despacho
-
15/07/2015 16:10
Conclusos para despacho
-
27/05/2015 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2015 10:07
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2015 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2015 15:43
Proferido Despacho
-
28/04/2015 16:30
Conclusos para despacho
-
29/10/2014 10:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2014 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2014 11:54
Proferido Despacho
-
16/09/2014 15:56
Conclusos para despacho
-
04/08/2014 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2014 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2014 11:21
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2014 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2014 18:12
Conclusos para despacho
-
02/04/2014 14:58
Proferido Despacho
-
14/02/2014 15:07
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
03/02/2014 13:54
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
30/01/2014 11:27
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2014 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2013 17:50
Expedição de Certidão.
-
01/10/2013 10:56
Proferido Despacho
-
28/09/2013 11:26
Conclusos para despacho
-
09/09/2013 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2013 16:44
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
13/08/2013 00:00
Deferido o Desarquivamento dos Autos - Justiça Gratuita
-
12/08/2013 00:00
Deferido o Desarquivamento dos Autos - Justiça Gratuita
-
11/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
11/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
27/09/2012 18:12
Arquivamento
-
24/09/2012 00:00
Arquivo Provisório
-
20/09/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
17/09/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
14/09/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
13/09/2012 00:00
Despacho Proferido
-
11/09/2012 00:00
Aguardando Providências
-
17/08/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
12/07/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
11/07/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
04/07/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
04/07/2012 00:00
Despacho Proferido
-
28/06/2012 00:00
Aguardando Providências
-
06/06/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
12/04/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
12/04/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
10/04/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
09/04/2012 00:00
Despacho Proferido
-
04/04/2012 00:00
Aguardando Providências
-
16/03/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
27/02/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
22/01/2012 00:00
Aguardando Providências
-
17/01/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
17/01/2012 00:00
Despacho Proferido
-
16/01/2012 00:00
Aguardando Providências
-
12/12/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
04/11/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
04/11/2011 00:00
Despacho Proferido
-
03/11/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
03/10/2011 00:00
Aguardando Providências
-
21/09/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
08/09/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
08/09/2011 00:00
Despacho Proferido
-
27/07/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
04/07/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
04/07/2011 00:00
Despacho Proferido
-
17/06/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
01/06/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
21/05/2011 00:00
Aguardando Publicação
-
21/05/2011 00:00
Despacho Proferido
-
20/05/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
05/05/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
03/05/2011 00:00
Incidente Cancelado
-
03/05/2011 00:00
Incidente Cancelado
-
02/05/2011 00:00
Despacho Proferido
-
29/04/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
19/04/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
07/04/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
31/03/2011 00:00
Despacho Proferido
-
22/03/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
11/03/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
04/03/2011 00:00
Aguardando Conferência
-
18/02/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
15/02/2011 00:00
Aguardando Publicação
-
09/02/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2011 00:00
Despacho Proferido
-
24/01/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
21/01/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
18/01/2011 00:00
Aguardando Providências
-
14/01/2011 00:00
Aguardando Devolução de Autos
-
13/01/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
07/01/2011 00:00
Aguardando Conferência
-
04/11/2010 00:00
Despacho Proferido
-
28/10/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
28/10/2010 00:00
Aguardando Publicação
-
22/10/2010 00:00
Aguardando Providências
-
22/10/2010 00:00
Aguardando Providências
-
12/10/2010 00:00
Aguardando Conferência
-
02/09/2010 00:00
Aguardando Conferência
-
01/09/2010 00:00
Conclusos para despacho
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01/09/2010 00:00
Despacho Proferido
-
31/08/2010 00:00
Aguardando Conferência
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24/06/2010 00:00
Aguardando Publicação
-
28/05/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2010 00:00
Aguardando Devolução de Autos
-
07/05/2010 00:00
Despacho Proferido
-
30/04/2010 00:00
Conclusos para despacho
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28/04/2010 00:00
Aguardando Conferência
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23/11/2009 00:00
Incidente Cancelado
-
09/11/2009 00:00
Aguardando Prazo
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06/11/2009 00:00
Data da Publicação SIDAP
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30/10/2009 00:00
Despacho Proferido
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23/10/2009 00:00
Conclusos para despacho
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21/10/2009 00:00
Aguardando Conferência
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09/10/2009 00:00
Aguardando Prazo
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09/10/2009 00:00
Data da Publicação SIDAP
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29/09/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
29/09/2009 00:00
Despacho Proferido
-
28/09/2009 00:00
Aguardando Conferência
-
06/08/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
04/08/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
04/08/2009 00:00
Aguardando Providências
-
31/07/2009 00:00
Aguardando Conferência
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25/05/2009 00:00
Incidente Recursal
-
25/05/2009 00:00
Incidente Recursal
-
05/05/2009 00:00
Despacho Proferido
-
30/04/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
27/03/2009 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
26/03/2009 00:00
Aguardando Prazo
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16/03/2009 00:00
Despacho Proferido
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13/03/2009 00:00
Conclusos para despacho
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06/03/2009 00:00
Aguardando Prazo
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06/03/2009 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
19/02/2009 00:00
Despacho Proferido
-
17/02/2009 00:00
Conclusos para despacho
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04/02/2009 00:00
Aguardando Devolução de Autos
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29/01/2009 00:00
Aguardando Prazo
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26/01/2009 00:00
Aguardando Publicação
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05/12/2008 00:00
Data da Publicação SIDAP
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04/12/2008 00:00
Aguardando Prazo
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28/11/2008 00:00
Despacho Proferido
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24/11/2008 00:00
Conclusos para despacho
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07/11/2008 00:00
Data da Publicação SIDAP
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06/11/2008 00:00
Aguardando Prazo
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03/11/2008 00:00
Despacho Proferido
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30/10/2008 00:00
Conclusos para despacho
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11/09/2008 00:00
Aguardando Prazo
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05/09/2008 00:00
Aguardando Publicação
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28/08/2008 00:00
Aguardando Providências
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26/08/2008 00:00
Aguardando Conferência
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04/07/2008 00:00
Aguardando Providências
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04/07/2008 00:00
Data da Publicação SIDAP
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27/06/2008 00:00
Despacho Proferido
-
26/06/2008 00:00
Conclusos para despacho
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18/06/2008 00:00
Incidente Recursal
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06/06/2008 00:00
Data da Publicação SIDAP
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21/05/2008 00:00
Aguardando Providências
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21/05/2008 00:00
Despacho Proferido
-
13/05/2008 00:00
Conclusos para despacho
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09/05/2008 00:00
Aguardando Devolução de Autos
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06/05/2008 00:00
Data da Publicação SIDAP
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05/05/2008 00:00
Aguardando Prazo
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28/04/2008 00:00
Despacho Proferido
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22/04/2008 00:00
Conclusos para despacho
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04/04/2008 00:00
Data da Publicação SIDAP
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03/04/2008 00:00
Aguardando Prazo
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27/03/2008 00:00
Despacho Proferido
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26/03/2008 00:00
Conclusos para despacho
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14/03/2008 00:00
Data da Publicação SIDAP
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13/03/2008 00:00
Aguardando Prazo
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07/03/2008 00:00
Data da Publicação SIDAP
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06/03/2008 00:00
Despacho Proferido
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05/03/2008 00:00
Conclusos para despacho
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03/03/2008 00:00
Despacho Proferido
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19/02/2008 00:00
Conclusos para despacho
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07/02/2008 00:00
Aguardando Prazo
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11/01/2008 00:00
Aguardando Publicação
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22/10/2007 00:00
Aguardando Prazo
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15/10/2007 00:00
Data da Publicação SIDAP
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11/10/2007 00:00
Aguardando Prazo
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28/09/2007 00:00
Despacho Proferido
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28/09/2007 00:00
Conclusos para despacho
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31/08/2007 00:00
Aguardando Prazo
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31/08/2007 00:00
Data da Publicação SIDAP
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22/08/2007 00:00
Despacho Proferido
-
20/08/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
19/06/2007 00:00
Aguardando Prazo
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18/06/2007 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
12/06/2007 00:00
Despacho Proferido
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05/06/2007 00:00
Conclusos para despacho
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18/05/2007 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
11/05/2007 00:00
Despacho Proferido
-
09/05/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
13/04/2007 00:00
Aguardando Prazo
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29/03/2007 00:00
Aguardando Publicação
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29/03/2007 00:00
Aguardando Providências
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26/03/2007 00:00
Aguardando Prazo
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23/03/2007 00:00
Data da Publicação SIDAP
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01/03/2007 00:00
Despacho Proferido
-
01/03/2007 00:00
Conclusos para despacho
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26/02/2007 00:00
Data da Publicação SIDAP
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09/02/2007 00:00
Despacho Proferido
-
25/01/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
19/12/2006 00:00
Aguardando Prazo
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11/12/2006 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
27/11/2006 00:00
Despacho Proferido
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24/11/2006 00:00
Conclusos para despacho
-
14/11/2006 00:00
Aguardando Prazo
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25/10/2006 00:00
Aguardando Publicação
-
06/10/2006 00:00
Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
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22/09/2006 00:00
Aguardando Prazo
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14/09/2006 00:00
Aguardando Publicação
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06/09/2006 00:00
Despacho Proferido
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05/09/2006 00:00
Conclusos para despacho
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25/08/2006 00:00
Aguardando Prazo
-
21/08/2006 00:00
Aguardando Publicação
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07/08/2006 00:00
Aguardando Devolução de Mandado
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27/07/2006 00:00
Aguardando Conferência
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24/07/2006 00:00
Aguardando Prazo
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21/07/2006 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
14/07/2006 00:00
Despacho Proferido
-
10/07/2006 00:00
Conclusos para despacho
-
20/03/2006 00:00
Aguardando Prazo
-
10/03/2006 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
01/03/2006 00:00
Despacho Proferido
-
08/02/2006 00:00
Conclusos para despacho
-
16/01/2006 00:00
Aguardando Publicação
-
03/01/2006 00:00
Aguardando Mandado
-
03/01/2006 00:00
Despacho Proferido
-
22/12/2005 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2005
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
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Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
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Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
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