TJSP - 1500921-46.2022.8.26.0572
1ª instância - Foro 9 - Nucleo 4.0_Unidade 9 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:28
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500921-46.2022.8.26.0572 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fmax Telecomunicacoes Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB 477051/SP) -
01/09/2025 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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11/08/2025 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2025 00:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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24/07/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/05/2025 01:55
Suspensão do Prazo
-
16/02/2025 18:11
Suspensão do Prazo
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22/12/2024 02:12
Suspensão do Prazo
-
24/11/2024 16:06
Suspensão do Prazo
-
06/04/2024 09:43
Expedição de Certidão.
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27/03/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/03/2024 19:36
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 19:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
20/03/2024 13:11
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/03/2024 11:53
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 05:12
Bloqueio/penhora on line
-
19/02/2024 10:44
Conclusos para decisão
-
12/02/2024 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/02/2024 18:12
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 18:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2024 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2023 08:24
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 02:07
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2023 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 06:02
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 06:02
Concedida a Dilação de Prazo
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02/08/2023 09:33
Conclusos para decisão
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22/07/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 15:30
Expedição de Certidão.
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11/07/2023 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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24/09/2022 09:22
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2022 13:46
Expedição de Certidão.
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13/09/2022 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2022 06:15
Rejeitada a exceção de pré-executividade
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22/08/2022 16:31
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 09:37
Conclusos para julgamento
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01/08/2022 13:39
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2022 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2022 16:38
Expedição de Certidão.
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15/07/2022 10:35
Expedição de Certidão.
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06/07/2022 13:57
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 13:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/07/2022 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/07/2022 17:45
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
05/07/2022 02:18
Certidão de Publicação Expedida
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04/07/2022 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/07/2022 13:15
Expedição de Certidão.
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04/07/2022 13:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
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04/07/2022 10:34
Conclusos para decisão
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30/06/2022 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2022 13:37
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 13:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/06/2022 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2022 10:05
Expedição de Certidão.
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03/06/2022 13:50
Expedição de Certidão.
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03/06/2022 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/05/2022 15:18
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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24/05/2022 09:17
Expedição de Certidão.
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23/05/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/05/2022 13:00
Expedição de Certidão.
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13/05/2022 13:00
Expedição de Carta.
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13/05/2022 12:59
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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13/05/2022 09:33
Conclusos para decisão
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13/05/2022 09:32
Conclusos para decisão
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12/05/2022 21:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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