29/08/2025 15:39

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504258-28.2024.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: G.

H. dos S. - Apelado: M.

P. do E. de S.

P. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - De ofício, absolveram Gledison Henrique dos Santos da imputação relativa à prática do delito previsto no artigo 244-B do ECA, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, redimensionando sua pena para 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime fechado, e 13 (treze) dias-multa, no piso legal, por incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, c.c. o artigo 29, caput, ambos do Código Penal; e NEGARAM PROVIMENTO ao apelo defensivo.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
07/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 19:03

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/06/2025 06:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:13

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 16:42

Guia Eletrônica Enviada
18/06/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:16

Recebido o recurso
17/06/2025 12:27

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:24

Juntada de Mandado
06/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:21

Expedição de Ofício.
02/06/2025 14:41

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
02/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:52

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
30/05/2025 16:51

Expedição de Ofício.
28/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 16:38

Expedição de Mandado.
26/05/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:02

Expedição de Ofício.
26/05/2025 15:56

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2025 02:31

Suspensão do Prazo
28/04/2025 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 16:13

Protocolo Juntado
15/04/2025 16:03

Expedição de Carta precatória.
15/04/2025 16:02

Protocolo Juntado
15/04/2025 15:49

Expedição de Carta precatória.
11/04/2025 15:23

Expedição de Mandado.
11/04/2025 15:22

Expedição de Mandado.
11/04/2025 15:22

Expedição de Mandado.
11/04/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/03/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 07:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/03/2025 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:52

Expedição de Ofício.
26/02/2025 10:52

Expedição de Ofício.
25/02/2025 16:08

Expedição de Mandado.
25/02/2025 16:07

Expedição de Mandado.
25/02/2025 16:07

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
24/02/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 16:18

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:28

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 18:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/02/2025 06:32

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 12:17

Juntada de Mandado
15/01/2025 12:49

Juntada de Mandado
07/01/2025 10:03

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/12/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:28

Expedição de Ofício.
18/12/2024 10:23

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:57

Evoluída a classe de 280 para 283
15/12/2024 20:50

Recebida a denúncia
13/12/2024 15:05

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:34

Juntada de Petição de Denúncia
13/12/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:32

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:47

Juntada de Mandado
03/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:48

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:48

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:48

Juntada de Certidão
03/12/2024 04:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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