21/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503975-96.2023.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: David Barbosa da Conceicao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso para, afastado o concurso formal do crime de roubo e reconhecida a tentativa de extorsão, reduzir as penas de DAVID BARBOSA DA CONCEIÇÃO a 15 (quinze) anos, 8 (oito) meses e 13 (treze) dias de reclusão e 31 (trinta e um) dias-multa, por incurso no artigo 157, § 2º, incisos II e V, § 2º-A, inciso I, e no artigo 158, §§ 1º e 3º, c.c. o artigo 14, inciso II, na forma do artigo 69, todos do Código Penal.

Mantida, no mais, a r. sentença.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
20/08/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:52

Juntada de Ofício
17/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/07/2025 07:14

Guia Eletrônica Enviada
14/07/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:50

Juntada de Mandado
04/07/2025 09:50

Juntada de Mandado
04/07/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 14:24

Recebido o recurso
24/06/2025 13:49

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:45

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:12

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:59

Expedição de Ofício.
05/06/2025 13:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
03/06/2025 12:06

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 10:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 10:59:51, 3ª Vara Criminal.
29/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:25

Expedição de Ofício.
27/05/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 17:11

Expedição de Ofício.
23/05/2025 15:16

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 04:00:00, 3ª Vara Criminal.
22/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:50

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 09:18

Juntada de Mandado
13/05/2025 13:45

Expedição de Mandado.
13/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:14

Expedição de Mandado.
21/04/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:52

Expedição de Mandado.
16/04/2025 13:35

Expedição de Ofício.
16/04/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:12

Evoluída a classe de 279 para 283
08/04/2025 17:01

Recebida a denúncia
01/04/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
26/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 08:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 08:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 21:11

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 08:56

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 08:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 08:11

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 14:00

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 09:29

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:21

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 18:50

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 17:27

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:14

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 09:01

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 18:37

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 17:05

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:57

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 19:38

Suspensão do Prazo
13/11/2023 11:01

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:18

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 09:07

Expedição de Certidão.
11/10/2023 07:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 07:54

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:46

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 14:03

Apensado ao processo
01/09/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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