TJSP - 1501236-07.2023.8.26.0583
1ª instância - 02 Criminal de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501236-07.2023.8.26.0583 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: E.
C. de O. - Apelado: M.
P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso de EDVALDO C.
DE O. para absolvê-lo da prática do crime do art. 129, § 1º, inciso I, e §§ 9º e 10 do Código Penal, bem como, em relação aos delitos remanescentes, reconhecida a continuidade delitiva, reduzir suas penas a 1 mês e 23 dias de detenção em regime inicial semiaberto, mantida, no mais, a r. sentença.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
16/08/2024 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2024 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2024 15:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2024 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2024 12:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2024 20:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2024 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2024 11:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2024 17:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2024 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 16:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/07/2024 10:54
Recebido aditamento à denúncia contra #{nome_da_parte}
-
18/07/2024 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2024 15:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/07/2024 12:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/07/2024 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2024 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 10:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2024 11:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2024 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2024 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 17:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 16:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/04/2024 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 23:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2024 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2024 17:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 13:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2024 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2024 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/02/2024 13:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 12:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 09:44
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
29/02/2024 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 17:38
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/02/2024 10:16
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/02/2024 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2024 10:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/02/2024 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/02/2024 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2024 08:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2024 15:27
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/02/2024 15:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 15:27
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/02/2024 15:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 15:26
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/02/2024 15:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2024 22:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 13:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 13:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2024 13:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2024 18:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2024 18:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2024 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/02/2024 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2024 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2024 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2024 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2024 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2024 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2024 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2024 14:19
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/02/2024 12:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2024 16:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2024 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 12:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/02/2024 12:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/02/2024 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2024 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2024 11:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/01/2024 18:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2024 17:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2024 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 09:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2024 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/01/2024 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 16:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2024 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 15:25
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
19/01/2024 15:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2024 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2024 14:35
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/01/2024 13:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/01/2024 13:22
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
16/01/2024 13:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2024 18:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2024 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2024 14:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2024 11:41
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/01/2024 11:41
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/01/2024 11:41
Recebidos os autos
-
07/01/2024 13:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
07/01/2024 12:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/12/2023 17:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/12/2023 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/12/2023 09:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/12/2023 09:08
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/12/2023 12:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/12/2023 12:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/12/2023 07:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/12/2023 13:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/12/2023 12:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/12/2023 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/12/2023 12:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/12/2023 12:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/12/2023 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/12/2023 11:36
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
23/12/2023 10:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/12/2023 09:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/12/2023 07:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/12/2023 07:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/12/2023 07:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/12/2023 07:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/12/2023 07:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/12/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2023 06:55
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2023 05:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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