03/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1588916-64.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Oswaldo da Annunciacao Junior -

Vistos.

Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas.

Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (por ato ordinatório), nos termos do Art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em seguida, ao Ministério Público, se for o caso.

Oportunamente, subam os autos ao E.

Tribunal, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 303873/SP)
25/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:06

Recebido o recurso
25/08/2025 09:47

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/07/2025 13:31

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:50

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
07/07/2025 10:00

Conclusos para despacho
03/05/2025 21:30

Suspensão do Prazo
18/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
08/04/2025 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 17:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/01/2025 09:12

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:02

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/08/2021 17:47

Decisão
30/08/2021 14:07

Conclusos para decisão
24/08/2021 07:10

Conclusos para despacho
29/07/2021 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2017 12:49

Expedição de Carta.
11/08/2017 12:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/08/2017 09:59

Conclusos para decisão
27/07/2017 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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