04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1524998-55.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.S.P. - Tratando-se de bem de pequeno valor econômico (faca, apreendida à fl 16), e considerando a ausência de qualquer reclamação ou manifestação de interesse por parte de terceiros, decreto seu perdimento, conforme o disposto no artigo 123 do Código de Processo Penal.

Considerando que o(s) objeto(s) foram apreendidos após a vigência do Provimento CG 10/2020 (publicado em 13/04/2020), oficie-se à autoridade policial comunicando que o objeto está disponível para a abertura de procedimento próprio de leilão, doação ou destruição conforme Artigos 516 "caput" e 517 "caput" das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Serve a presente decisão como Ofício. - ADV: MARCELO SARAIVA GRATTAGLIANO (OAB 346535/SP)
02/09/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 21:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 09:40

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:02

Expedição de Ofício.
26/08/2025 17:02

Expedição de Ofício.
26/08/2025 16:33

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 19:07

Expedição de Mandado.
25/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:48

Conclusos para decisão
14/08/2025 12:04

Conclusos para julgamento
11/05/2025 07:35

Suspensão do Prazo
27/11/2024 10:07

Autos no Prazo
28/05/2024 13:59

Expedição de Mandado.
03/04/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 21:21

Conclusos para decisão
30/03/2023 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 16:16

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 03:45

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2022 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2022 09:58

Expedição de Mandado.
15/08/2022 04:27

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2022 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 12:16

Audiência admonitória não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2022 03:45:00, 1ª Vara de Violência Doméstica.
11/08/2022 10:35

Conclusos para despacho
10/08/2022 12:34

Conclusos para decisão
10/08/2022 12:33

Trânsito em Julgado às partes
10/08/2022 12:31

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 12:25

Juntada de Mandado
19/04/2022 11:50

Expedição de Mandado.
19/04/2022 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2022 11:43

Juntada de Mandado
19/04/2022 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 15:12

Juntada de Outros documentos
05/02/2021 18:00

Expedição de Certidão.
21/01/2021 15:00

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2021 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2021 13:12

Expedição de Mandado.
20/01/2021 13:12

Expedição de Mandado.
19/01/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 13:28

Expedição de Certidão.
19/01/2021 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/01/2021 07:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2021 15:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
14/01/2021 17:26

Conclusos para julgamento
13/01/2021 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2021 17:55

Juntada de Outros documentos
13/01/2021 17:49

Expedição de Alvará.
13/01/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 17:20

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/01/2021 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2021 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2021 11:27

Juntada de Mandado
13/01/2021 11:27

Juntada de Mandado
12/01/2021 13:54

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2021 13:35

Expedição de Ofício.
08/01/2021 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2021 17:11

Expedição de Certidão.
07/01/2021 17:11

Expedição de Certidão.
07/01/2021 17:10

Decisão
07/01/2021 13:42

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2021 12:59

Conclusos para decisão
02/01/2021 08:13

Expedição de Ofício.
02/01/2021 08:13

Expedição de Ofício.
22/12/2020 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2020 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2020 19:27

Expedição de Certidão.
18/12/2020 19:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2020 19:24

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 19:24

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 19:24

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2020 14:00

Expedição de Mandado.
18/12/2020 13:59

Expedição de Mandado.
18/12/2020 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2020 13:51

Juntada de Ofício
18/12/2020 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 13:35

Juntada de Mandado
09/12/2020 13:15

Expedição de Ofício.
09/12/2020 13:11

Expedição de Mandado.
04/12/2020 15:43

Expedição de Certidão.
04/12/2020 14:22

Juntada de Outros documentos
04/12/2020 14:15

Expedição de Certidão.
04/12/2020 14:15

Recebida a denúncia
04/12/2020 14:06

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/01/2021 03:30:00, 1ª Vara de Violência Doméstica.
04/12/2020 12:42

Conclusos para decisão
04/12/2020 12:42

Mudança de Classe Processual
03/12/2020 13:56

Conclusos para decisão
02/12/2020 17:22

Conclusos para decisão
01/12/2020 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2020 13:30

Expedição de Certidão.
01/12/2020 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2020 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2020 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2020 07:35

Recebidos os autos do Outro Foro
30/11/2020 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/11/2020 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/11/2020 05:01

Juntada de Mandado
29/11/2020 06:13

Expedição de Certidão.
28/11/2020 16:26

Juntada de Outros documentos
28/11/2020 15:51

Expedição de Mandado.
28/11/2020 14:17

Expedição de Certidão.
28/11/2020 14:12

Juntada de Outros documentos
28/11/2020 13:53

Expedição de Certidão.
28/11/2020 13:53

Expedição de Certidão.
28/11/2020 13:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/11/2020 11:42

Expedição de Certidão.
28/11/2020 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2020 11:25

Expedição de Certidão.
28/11/2020 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2020 10:56

Expedição de Certidão.
28/11/2020 10:56

Expedição de Certidão.
28/11/2020 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
28/11/2020 10:32

Juntada de Outros documentos
28/11/2020 10:32

Juntada de Certidão
28/11/2020 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/11/2020 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2020 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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