21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500153-31.2024.8.26.0385 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: VICTOR GABRIEL SANTA ROSA DO CARMO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de Victor Gabriel Santa Rosa do Carmo para aplicar apenas a pena de multa no valor de 5 (cinco) diárias mínimas.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
16/07/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 14:25

Juntada de Mandado
21/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:14

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:56

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/05/2025 16:22

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
25/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 15:06

Juntada de Mandado
26/03/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:53

Expedição de Ofício.
25/03/2025 09:13

Expedição de Mandado.
24/03/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:25

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:50

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 15:19

Juntada de Mandado
25/02/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 11:24

Juntada de Mandado
18/02/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 14:07

Juntada de Mandado
14/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:57

Expedição de Mandado.
14/02/2025 11:57

Expedição de Mandado.
14/02/2025 11:57

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:23

Expedição de Ofício.
13/02/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 16:16

Juntada de Alvará
13/02/2025 16:16

Juntada de Mandado
12/02/2025 14:50

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:37

Juntada de Alvará
12/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 02:00:00, 4ª Vara Criminal.
12/02/2025 10:24

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
11/02/2025 14:46

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:07

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 17:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 15:13

Juntada de Mandado
10/01/2025 16:03

Expedição de Ofício.
10/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 11:56

Expedição de Mandado.
19/12/2024 13:54

Recebida a denúncia
19/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:15

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:15

Evoluída a classe de 279 para 283
18/12/2024 16:08

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:41

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:41

Evoluída a classe de 279 para 283
18/12/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 10:17

Recebidos os autos do Outro Foro
18/12/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/12/2024 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Denúncia
17/12/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 15:43

Expedição de Mandado.
16/12/2024 13:51

Expedição de Mandado.
16/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:00

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:00

Juntada de Certidão
16/12/2024 04:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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