TJSP - 0026677-58.2010.8.26.0506

1ª instância - Foro 9 - Nucleo 4.0_Unidade 9 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

PAULO HENRIQUE NEME

OAB: 55341/SP

CPF *99.***.*48-34

Polo Passivo

Partes

DROGAN DROGARIAS LTDA

CNPJ: 58.195.413/0002-30

Advogados

RUI MANUEL DA SILVA DIAS

OAB: 137929/SP

KATIA DE MACEDO PINTO CAMMILLERI

OAB: 113834/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0026677-58.2010.8.26.0506 (1495/2010) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Drogan Drogarias Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

    O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

    Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: RUI MANUEL DA SILVA DIAS (OAB 137929/SP), KATIA DE MACEDO PINTO CAMMILLERI (OAB 113834/SP)

  • 01/09/2025 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/08/2025 00:38

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/08/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 13:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 10:01

    Ato ordinatório

  • 20/05/2025 02:12

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 13/05/2025 15:39

    Mudança de Magistrado

  • 13/02/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 22/12/2020 01:35

    Suspensão do Prazo

  • 06/06/2020 21:14

    Suspensão do Prazo

  • 10/05/2020 08:07

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2020 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 14:51

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2020 09:34

    Suspensão do Prazo

  • 01/09/2019 15:27

    Suspensão do Prazo

  • 15/08/2019 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2019 03:24

    Suspensão do Prazo

  • 18/06/2019 10:44

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 11/12/2018 10:41

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 23/11/2018 09:45

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 30/10/2018 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2018 01:28

    Suspensão do Prazo

  • 24/02/2018 03:18

    Suspensão do Prazo

  • 31/08/2017 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 31/08/2017 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 31/08/2017 15:51

    Transferência de Processo - Saída

  • 03/02/2017 10:23

    Autos no Prazo

  • 20/08/2016 11:40

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 26/07/2016 12:17

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 29/02/2016 13:45

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 15/02/2016 17:28

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 08/06/2015 16:50

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 09/05/2015 15:47

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 05/12/2014 16:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 06/10/2014 16:06

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 16/09/2014 15:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2014.

  • 21/06/2014 21:46

    Suspensão do Prazo

  • 17/05/2014 00:53

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2014 16:29

    Autos no Prazo

  • 24/03/2014 15:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 21/02/2014 15:18

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 20/02/2014 18:05

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/02/2014 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2014 10:32

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2014 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2014 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2014 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2014 18:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/01/2014 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2014 09:58

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2014 17:04

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2013 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/05/2013 00:00

    Decisão

  • 02/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2012 00:00

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 06/02/2012 08:00

    Migração: Oficial de Justiça do processo

  • 14/10/2011 08:00

    Carga ao Procurador do Estado

  • 28/03/2011 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2011 08:00

    Carga de Mandados

  • 07/12/2010 11:19

    Ag. Carga de Mandado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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