11/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 09:51

Juntada de Certidão
09/09/2025 07:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1065586-37.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Danilo Santana Santos -

Vistos.

Fls. 497: Expeça-se certidão de honorários em prol do advogado Sergio Botelho Incao - OAB/SP n. 404232 (fls. 09).

No mais, ante o trânsito em julgado da sentença, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9.

Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública.

No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias.

Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio.

Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se.

Int. - ADV: SERGIO BOTELHO INCAO (OAB 404232/SP), SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SERGIO B.

INCAO (OAB 48423/SP)
29/08/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 17:52

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
16/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 19:39

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
25/06/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:15

Julgada improcedente a ação
23/06/2025 11:03

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
11/05/2025 14:01

Suspensão do Prazo
22/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/04/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 06:57

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:02

Expedição de Mandado.
15/02/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 12:05

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 08:43

Conclusos para decisão
08/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
31/01/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:37

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/12/2024 11:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/12/2024 09:20

Conclusos para despacho
20/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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