STJ - 1010044-75.2020.8.26.0482

15/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

15/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 15/05/2025

25/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1121592/2024 - AgInt

24/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1121592 - AgInt no AREsp 2733475 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01121592/2024 - AgInt no AREsp 2733475/SP

10/03/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121592/2024 - AgInt no AREsp 2733475/SP

07/02/2025 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/02/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 1121592/2024 - AgInt

06/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1121592 - AgInt no AREsp 2733475 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/01/2025 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 48251/2025

27/01/2025 19:35

Protocolizada Petição 48251/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2025

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1121592/2024 -

18/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1121592/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1121592/2024

17/12/2024 09:12

Protocolizada Petição 1121592/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2024

22/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:05

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE para não conhecer do Recurso Especial

02/09/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO