04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015256-54.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IRONILDO SANTOS DOS ANJOS - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 245748/SP)
03/09/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015256-54.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IRONILDO SANTOS DOS ANJOS - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária "Dr.

Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 58 (cinquenta e oito) dias da pena corporal, atento aos 176(cento e setenta e seis) dias de trabalho efetivamente realizado no período de 07/11 a 31/12/2024 e 01/01 a 04/08/2025 e a remição de 13 (treze) dias da pena corporal, atento as 166 (cento e sessenta e seis) horas de frequência escolar no período de 06/11 a 13/11/23; 21/11 a 29/11/23; 16/07 a 01/08/24 e 26/08 a 06/011/24, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 71 dias de remição.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 245748/SP)
01/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:51

Ato ordinatório
01/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:10

Declarada a Remição
01/09/2025 09:44

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
13/08/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:23

Conclusos para despacho
01/08/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:32

Ato ordinatório
30/07/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:23

Apensado ao processo
23/07/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 09:56

Recebidos os autos do Outro Foro
09/12/2024 09:56

Recebidos os autos do Outro Foro
06/12/2024 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2024 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2024 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/12/2024 18:24

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/12/2024 10:41

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/02/2024 14:32

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:32

Juntada de Ofício
07/02/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 17:58

Expedição de Ofício.
05/12/2023 22:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 15:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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