20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 06/08/2025 1014330-49.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014330-49.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Dalton Felix de Mattos e outro; Advogada: Camila Varga Quessada (OAB: 410627/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador)
06/08/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
17/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:15

Juntada de Mandado
14/05/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 14:44

Expedição de Mandado.
07/05/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:21

Concedida a Segurança
05/05/2025 09:58

Conclusos para julgamento
05/05/2025 00:55

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 03:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:25

Juntada de Mandado
07/03/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 20:58

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 16:57

Expedição de Mandado.
27/02/2025 11:45

Juntada de Ofício
27/02/2025 11:42

Expedição de Mandado.
27/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
27/02/2025 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 23:44

Concedida a Medida Liminar
26/02/2025 09:02

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
24/02/2025 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010255-66.2023.8.26.0016

Tim S A

Andre Garcia D' Elias

Advogado: Mariana Paola Monteiro Ferrari

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0010255-66.2023.8.26.0016

Andre Garcia D' Elias

Tim S A

Advogado: Danielle Beatrice Zulques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1106995-40.2025.8.26.0100

Debora Catizane de Oliveira

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1033862-26.2024.8.26.0576

Luiz Carlos Passarini

Eagle Sociedade de Credito Direto S.A

Advogado: Gustavo Baptista Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0000561-57.2024.8.26.0204

Nilson Pocaia

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Cassiano Moraes Arvelini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2024 18:46

Exibir Processo