04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004142-80.2024.8.26.0457 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Leandro Augusto da Cunha (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Anularam a sentença de ofício; prejudicado o recurso.

V.U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE E INDENIZAÇÃO CONTRATO BANCÁRIO DESCONTOS EM CONTA CORRENTE A TÍTULO DE SEGURO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE APELAÇÃO (INSTRUMENTO CONTRATUAL ASSINADO MEDIANTE BIOMETRIA FACIAL 'SELFIE' DO ADERENTE) ADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ RELEVÂNCIA DA PROVA DO VÍNCULO E EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS PREPONDERÂNCIA DO DIREITO MATERIAL SOBRE O FORMALISMO PROCESSUAL MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DISPOSITIVO ARTIGO 370 DO CPC PROCESSO COMO INSTRUMENTO PÚBLICO DE BUSCA DA VERDADE SUBSTANCIAL - PONDERAÇÃO ENTRE A VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, À LESÃO A DIREITO, GARANTIA AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, PROBIDADE, BOA-FÉ E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO JUSTA CAUSA AO RETORNO DO FEITO À INSTÂNCIA ORIGINÁRIA PARA REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA, COM A POSSIBILIDADE DAS PARTES PRODUZIREM PROVAS, DE ELUCIDAÇÃO EFETIVA DA CONTROVÉRSIA E NOVO JULGAMENTO - SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO, PREJUDICADO O RECURSO.

SENTENÇA ANULADA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Waires Talmon Costa Junior (OAB: 27136/PA) - 3º Andar
14/08/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 11:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:27

Julgada Procedente a Ação
20/02/2025 15:50

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:06

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
11/12/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:31

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 20:22

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:48

Expedição de Carta.
01/10/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 10:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2024 17:03

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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