20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 06/08/2025 1049155-19.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049155-19.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Aroldo Cardoso de Oliveira; Advogado: Edmilson Modesto de Sousa (OAB: 123275/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
17/08/2025 01:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:45

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
08/07/2025 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2025 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2025 03:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 20:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 01:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 05:03

Juntada de Certidão
11/06/2025 05:03

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:48

Expedição de Carta.
10/06/2025 11:48

Expedição de Carta.
10/06/2025 11:43

Expedição de Carta.
10/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:26

Concedida a Segurança
05/06/2025 15:50

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:14

Concedida a Medida Liminar
03/06/2025 09:28

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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