TJSP - 1505257-43.2025.8.26.0393
1ª instância - 04 Criminal de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 12:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2025 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2025 16:42
Juntada de Mandado
-
15/09/2025 16:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 15:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2025 14:01
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 17:17
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
27/08/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 12:45
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 12:32
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1505257-43.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE GABRIEL RIBEIRO DA SILVA - Habilite-se o advogado constituído pelo réu, nos termos da procuração de pág. 84 e intime-se para apresentação de defesa escrita no prazo legal. - ADV: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB 286102/SP) -
25/08/2025 20:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 18:01
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 15:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 09:11
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 10:49
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1505257-43.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE GABRIEL RIBEIRO DA SILVA - Observo, nesta análise de cognição sumária, que a denúncia está formalmente em ordem, pois atende os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal.
Também observo que a denúncia veio acompanhada de provas pré constituídas em inquérito policial que embasam a acusação, com indícios de materialidade e autoria do crime.
Em face de tal contexto, RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra FELIPE GABRIEL RIBEIRO DA SILVA, para fins de interrupção da prescrição.
Determino a citação do réu para apresentar defesa escrita em 10 dias, devendo informar o nome de seu advogado ou esclarecer se deseja a atuação da Defensoria Pública.
Com a vinda da defesa escrita, serão re-analisados os requisitos da denúncia e a presença de elementos probatórios que conferem justa causa à ação penal.
Visando a economia e celeridade processual, antecipo a designação da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para 03 de novembro de 2025, às 13:50 horas, que será realizada por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de todos os envolvidos remotamente), nos termos do artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022.
Cite-se/Requisitem-se/Intimem-se o réu e as testemunhas de acusação para que forneçam, no prazo de 48 horas, o e-mail ou telefone celular a fim de que possam receber o link para participação na audiência, ficando, portanto, autorizado contato telefônico, para viabilização e concretização do ato.
Autorizo a destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra necessária para eventual pedido de contraprova, nos termos da legislação vigente.
Dê-se ciência ao Ministério Público e comunique-se o IIRGD. - ADV: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP) -
20/08/2025 06:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 17:07
Protocolo Juntado
-
19/08/2025 14:42
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 14:41
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 14:01
Expedição de Mandado.
-
19/08/2025 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2025 18:31
Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2025 01:50:00, 4ª Vara Criminal.
-
15/08/2025 15:49
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 15:41
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 15:41
Evoluída a classe de 279 para 300
-
15/08/2025 14:08
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/08/2025 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/08/2025 11:54
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/08/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/08/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/08/2025 13:29
Evoluída a classe de 279 para 300
-
14/08/2025 10:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/08/2025 21:22
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 18:33
Juntada de Petição de Denúncia
-
13/08/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 08:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 02:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 15:16
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 10:55
Juntada de Mandado
-
24/07/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 09:09
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 16:23
Expedição de Ofício.
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23/07/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
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23/07/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 08:24
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 08:24
Juntada de Certidão
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23/07/2025 08:24
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 07:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
22/07/2025 22:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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