20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 06/08/2025 1088056-90.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1088056-90.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Martim Bressan Zveibil e outro; Advogada: Maria Candida Martinelli Caputo (OAB: 220460/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador)
06/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
31/05/2025 23:29

Suspensão do Prazo
12/05/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 14:04

Juntada de Mandado
10/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 18:53

Expedição de Mandado.
30/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 22:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 22:51

Concedida a Segurança
29/04/2025 12:09

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:58

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 09:29

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:06

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:43

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 10:39

Ato ordinatório
08/01/2025 15:23

Juntada de Mandado
08/01/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2024 05:37

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 16:25

Expedição de Mandado.
28/11/2024 09:59

Juntada de Ofício
28/11/2024 09:56

Expedição de Mandado.
28/11/2024 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:08

Concedida a Medida Liminar
27/11/2024 09:12

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:00

Ato ordinatório
15/11/2024 10:07

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 12:02

Ato ordinatório
14/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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