STJ - 0010324-98.2014.8.26.0506

30/08/2023 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/08/2023 13:10

Transitado em Julgado em 29/08/2023

21/08/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 699425/2023 - PET

18/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0699425 - PET no REsp 2049520 - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/08/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809601/2023

17/08/2023 17:53

Protocolizada Petição 809601/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

17/08/2023 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 807617/2023

17/08/2023 11:16

Protocolizada Petição 807617/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2023

17/08/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 463446/2023 - AgRg nos EDcl no

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0463446 - AgRg nos EDcl no REsp 2049520 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE ZONFRILE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00463446/2023 - AgRg nos EDcl no REsp 2049520/SP

19/07/2023 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 699425/2023

19/07/2023 14:10

Protocolizada Petição 699425/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/07/2023

19/06/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023

16/06/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463446/2023 - AgRg nos EDcl no REsp 2049520/SP

19/05/2023 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465852/2023

19/05/2023 12:02

Protocolizada Petição 465852/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2023

18/05/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/05/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 463446/2023

18/05/2023 16:46

Protocolizada Petição 463446/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/05/2023

17/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023 Petição Nº 402952/2023 - EDcl

16/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0402952 - EDcl no REsp 2049520 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 19:40

Embargos de Declaração de PAULO HENRIQUE ZONFRILE Não-acolhidos

03/05/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/05/2023 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 402952/2023

03/05/2023 17:38

Protocolizada Petição 402952/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2023

28/04/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385015/2023

28/04/2023 14:09

Protocolizada Petição 385015/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023 13:38

Expedição de Ofício nº 037577/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

28/04/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 17:10

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE ZONFRILE e provido em parte (Publicação prevista para 28/04/2023)

31/03/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/03/2023 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 275042/2023

31/03/2023 20:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2023 20:32

Protocolizada Petição 275042/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2023

08/02/2023 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2023 14:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/02/2023 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

03/02/2023 13:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/01/2023 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA