20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 06/08/2025 1054357-11.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1054357-11.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Renata Soares Rodrigues; Advogado: Valmir Cocev (OAB: 396081/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador)
06/08/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:54

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:13

Ato ordinatório
07/03/2025 14:04

Juntada de Mandado
07/03/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:00

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:21

Concedida em parte a Segurança
21/02/2025 14:35

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:05

Evoluída a classe de 7 para 120
22/11/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 14:08

Juntada de Mandado
22/11/2024 14:08

Juntada de Mandado
18/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:10

Juntada de Ofício
07/11/2024 13:07

Expedição de Mandado.
07/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 09:50

Conclusos para decisão
27/08/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 08:25

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 09:37

Ato ordinatório
13/08/2024 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
08/08/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:15

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 16:58

Expedição de Mandado.
01/08/2024 15:31

Juntada de Ofício
01/08/2024 15:30

Expedição de Mandado.
01/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 11:57

Conclusos para decisão
01/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:08

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 09:56

Ato ordinatório
31/07/2024 09:52

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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