04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001999-11.2024.8.26.0137 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerquilho - Apelante: Rosa Ferreira Falci (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

SEGURO PRESTAMISTA - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE COAÇÃO OU RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE CONTRATAR QUANDO DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO VINCULADO A CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - GRAVAÇÃO TELEFÔNICA TRAZIDA PELO RÉU QUE REFORÇA A TESE DE AUTONOMIA DA VONTADE, NA MEDIDA EM QUE BASTARIA AO MUTUÁRIO RECUSAR A ADESÃO À OFERTA REALIZADA.SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Barbosa da Silveira (OAB: 474205/SP) - Brenno Panício Araújo (OAB: 466155/SP) - Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP) - 3º Andar
18/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 09:06

Julgada improcedente a ação
29/04/2025 12:28

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:45

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 18:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:08

Expedição de Mandado.
05/12/2024 17:08

Recebida a Petição Inicial
05/12/2024 16:19

Apensado ao processo
14/11/2024 15:58

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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