20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 05/08/2025 1010896-95.2024.8.26.0438; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010896-95.2024.8.26.0438; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Célio José de Oliveira (E outros(as)) e outro; Advogado: Jairo de Oliveira Zordan (OAB: 329350/SP); Apelado: Município de Penápolis; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) (Procurador); Advogado: Amabel Cristina Dezanetti dos Santos (OAB: 103050/SP) (Procurador)
29/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 13:26

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:43

Recebido o recurso
25/07/2025 09:02

Conclusos para decisão
24/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 16:35

Conclusos para julgamento
30/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 08:28

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:55

Julgada Procedente a Ação
05/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 08:43

Conclusos para julgamento
03/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
17/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 08:05

Conclusos para julgamento
06/05/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 21:16

Suspensão do Prazo
18/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 13:39

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:39

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 13:48

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
23/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 17:47

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 14:53

Juntada de Mandado
17/12/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 13:47

Juntada de Mandado
18/11/2024 16:46

Expedição de Mandado.
18/11/2024 16:44

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 08:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 13:35

Recebida a Petição Inicial
04/11/2024 13:11

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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