20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 05/08/2025 1096954-92.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1096954-92.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Elfen Indústria e Comércio Ltda Me.; Advogada: Juliana Camargo Amaro (OAB: 258184/SP); Advogado: Jose Luis Finocchio Junior (OAB: 208779/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador)
05/08/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:44

Ato ordinatório
20/06/2025 09:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/06/2025 05:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:41

Conclusos para decisão
25/03/2025 06:50

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 13:10

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
01/03/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:59

Denegada a Segurança
20/02/2025 14:56

Conclusos para julgamento
10/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 00:37

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 12:09

Juntada de Mandado
24/01/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:04

Expedição de Mandado.
10/01/2025 13:21

Expedição de Mandado.
10/01/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 17:23

Concedida a Medida Liminar
08/01/2025 11:04

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:50

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 12:02

Ato ordinatório
11/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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