20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 05/08/2025 1031730-76.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031730-76.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sociedade Beneficente Sao Camilo - Pompeia; Advogada: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa (OAB: 421513/SP)
05/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:10

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 04:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:06

Concedida a Segurança
08/05/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 10:21

Juntada de Mandado
05/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:44

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:30

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:52

Expedição de Mandado.
23/04/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:33

Concedida a Medida Liminar
22/04/2025 08:36

Conclusos para decisão
22/04/2025 08:25

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025 15:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2025 09:31

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002652-68.2025.8.26.0016

Glauber Cerizza Silveira

Apple do Brasil S/A

Advogado: Pedro Paulo Barradas Barata

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 1076473-11.2024.8.26.0053

Sandra Regina Pravato Di Piazza

Diretor Tecnico Ii do Centro de Recursos...

Advogado: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arena...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 1006371-19.2021.8.26.0198

Simone Leliana dos Santos

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2021 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1035026-89.2025.8.26.0576

Dejair Antonio Pagani

Advogado: Pagani Sociedade Individual de Advogacia...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0713602-67.2007.8.26.0100

Seiko Maeda

Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S...

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2007 14:50

Exibir Processo