TJSP - 0004758-80.2018.8.26.0005

1ª instância - 01 Criminal de Sao Miguel Paulista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA GOMES

CPF *78.***.*87-95

Advogados

YGOR AUGUSTO SOUSA DE CARVALHO

OAB: 476529/SP

CPF *93.***.*44-09

Terceiro

Partes

EMILY KAWANNY GOMES DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*12-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AMANDA APARECIDA CONCEICAO GOMES DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*76-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004758-80.2018.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA GOMES -

    Vistos.

    Defiro a cota retro, se em termos, observado o § 1º do art. 392 do CPP. - ADV: YGOR AUGUSTO SOUSA DE CARVALHO (OAB 476529/SP)

  • 02/09/2025 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 17:41

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2025 15:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2025 15:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2025 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 16:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 14:04

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 12/06/2025 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 23:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 11:01

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2025 20:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 20:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 20:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 20:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 20:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 19:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 19:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 19:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 19:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2025 19:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 20:29

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 16:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 16:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/05/2025 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2025 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/05/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 16:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2025 12:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 05/05/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2025 21:15

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 17/04/2025 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 16:50

    Ato ordinatório

  • 15/04/2025 16:46

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2025 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2024 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2024 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 15/11/2023 03:11

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 03:32

    Suspensão do Prazo

  • 17/08/2023 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 18:53

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 17/08/2023 18:19

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2023 09:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2022 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/09/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 17:26

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 04/08/2022 16:47

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 16:46

    Classe retificada de 279 para 10943

  • 17/04/2022 22:13

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/04/2022 22:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/01/2022 20:49

    Proferido Despacho

  • 19/01/2022 13:08

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2021 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2021 15:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/11/2021 15:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/11/2021 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/11/2021 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 02/11/2021 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2021 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/08/2021 12:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/08/2021 18:20

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 21:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/08/2021 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 12/08/2021 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 18:00

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 11/08/2021 18:00

    Processo Digitalizado

  • 11/08/2021 17:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/07/2021 14:51

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/07/2021 14:23

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 13/01/2021 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 14/12/2020 16:45

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 29/09/2020 16:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 15/09/2020 16:39

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 05/07/2020 10:47

    Suspensão do Prazo

  • 07/06/2020 17:35

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2020 02:11

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 18:33

    Suspensão do Prazo

  • 10/03/2020 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 04/03/2020 16:46

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 29/11/2019 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2019 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 18/09/2019 09:28

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 16/09/2019 15:30

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 15:18

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 04/08/2019 07:35

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2019 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 20/05/2019 14:15

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 08/03/2019 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 27/02/2019 16:38

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 21/02/2019 17:49

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 30/08/2018 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 15/08/2018 15:54

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/08/2018 11:14

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/07/2018 17:01

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 21/06/2018 03:42

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2018 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 26/03/2018 15:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/03/2018 10:53

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 16/03/2018 09:52

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 14/03/2018 18:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 14/03/2018 16:55

    Processo Materializado

  • 14/03/2018 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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