15/09/2025 08:35

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:54

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002831-91.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Arinei de Camargo Corrêa Junior -

Vistos.

Fls. 146: Preliminarmente, manifeste-se a parte autora.

Int. - ADV: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435028/SP)
03/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 08:57

Conclusos para despacho
03/09/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002831-91.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Arinei de Camargo Corrêa Junior -

Vistos.

Vislumbro que além do enquadramento no PUIL nº. 0000067-44.2022.8.26.9006, mencionado pelo Estado de São Paulo em sua defesa, a questão tratada nos autos se amolda à tese firmada no PUIL nº. 0000014-80.2024.8.26.9010.

Contudo, antes de decidir a respeito, intimo as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Int. - ADV: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435028/SP)
01/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 15:19

Conclusos para julgamento
12/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
28/04/2024 01:10

Suspensão do Prazo
05/04/2024 08:45

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:18

Conclusos para despacho
19/03/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 15:00

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:25

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:31

Expedição de Mandado.
13/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 15:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/03/2024 09:49

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 16:56

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 14:09

Conclusos para decisão
27/02/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 09:09

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 15:40

Conclusos para decisão
26/02/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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