02/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502573-61.2021.8.26.0628 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Embu das Artes - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: RAFAEL FILIPE PEREIRA DOS SANTOS - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Aliciana Anjos dos Santos (OAB: 388029/SP) - 10º andar
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:36

Despacho
26/08/2025 16:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/08/2025 13:33

Recebidos os autos do MP
25/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 08:10

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:02

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/08/2025 15:45

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
23/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 18:14

Recurso Especial
18/06/2025 16:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/06/2025 16:11

Recebidos os autos do MP
18/06/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/06/2025 13:59

Situação de Julgado
30/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/05/2025 12:17

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/05/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 11:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
15/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:24

Baixa Definitiva
11/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/07/2024 17:39

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:36

Processamento de Recurso Especial Interposto
05/07/2024 17:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/07/2024 17:35

Unificação Pai
05/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
18/06/2024 07:52

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:11

Julgado virtualmente
22/05/2024 12:19

Conclusos para decisão
22/05/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 12:16

Subprocesso Cadastrado
18/05/2024 04:50

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:00

Publicado em
07/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.
04/05/2024 11:10

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:13

Acórdão registrado
03/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/05/2024 15:59

Julgado virtualmente
29/04/2024 18:22

Julgamento Virtual Iniciado
26/04/2024 12:02

Conclusos para decisão
26/04/2024 11:56

Conclusos para decisão
26/04/2024 10:17

Recebidos os autos do MP
26/04/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:00

Publicado em
05/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 12:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/03/2024 18:54

Distribuído por sorteio
20/02/2024 00:00

Publicado em
15/02/2024 07:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/02/2024 17:17

Processo Cadastrado
14/02/2024 16:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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