20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 05/08/2025 0034008-29.2001.8.26.0564; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0034008-29.2001.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Saviano Sobrinho; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Apelado: Ivon Kozemekin
05/08/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
25/06/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 20:34

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:37

Conclusos para despacho
21/05/2025 22:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/05/2025 14:06

Suspensão do Prazo
13/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:52

Conclusos para decisão
20/11/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
09/11/2024 09:11

Expedição de Certidão.
02/11/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:28

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:05

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:34

Ato ordinatório
29/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 16:38

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
21/09/2023 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
25/05/2022 03:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2022 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2022 15:57

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2022 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2022 15:53

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
07/10/2021 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2019 17:52

Expedição de Certidão.
22/04/2019 15:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
26/03/2019 10:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/11/2018 18:27

Expedição de Certidão.
11/10/2018 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2018 11:22

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2018 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2018 10:29

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2018 10:12

Início da Execução Juntado
17/11/2017 18:06

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2016 16:21

Expedição de Certidão.
01/11/2016 10:17

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2016 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2016 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2016 15:29

Juntada de Ofício
30/09/2016 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2016 09:50

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2016 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2016 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2016 14:16

Recebidos os autos da Conclusão
18/08/2016 11:24

Conclusos para decisão
12/08/2016 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2016 10:27

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2016 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2016 12:30

Expedição de Certidão.
27/07/2016 12:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade
27/07/2016 12:03

Recebidos os autos da Conclusão
19/07/2016 09:15

Conclusos para decisão
13/07/2016 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2016 14:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
10/05/2016 09:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
04/12/2015 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2015 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2014 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2014 15:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
28/02/2014 15:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
11/06/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
14/11/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
13/03/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
19/08/2011 00:00

Aguardando Prazo
19/10/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
05/08/2009 00:00

Aguardando Prazo
22/07/2009 00:00

Aguardando Digitação
29/01/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
03/01/2008 00:00

Aguardando Providências

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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