TJSP - 2116395-70.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Rubens Queiroz Gomes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 18:27
Prazo
-
20/08/2025 19:09
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 06:48
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116395-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Thomas Pascal Melcop Cotic - Agravado: Mateo Cotic - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO C.C IMISSÃO NA POSSE E OBRIGAÇÃO DE FAZER.
INSURGÊNCIA CONTRA O CAPÍTULO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INCLUSÃO DO AGRAVANTE NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, COMO TERCEIRO INTERESSADO.
ALEGAÇÃO DE QUE CONCORDA COM A EXTINÇÃO DO USUFRUTO, ENTRETANTO, POSSUI INTERESSE EM SER MANTIDO NA POSSE DO IMÓVEL POR SER HERDEIRO TESTAMENTÁRIO DE 50% DO BEM OBJETO DA LIDE DEIXADO POR SUA AVÓ.
HIPÓTESE EM QUE O TESTAMENTO É OBJETO DE AÇÃO DE NULIDADE, AINDA PENDENTE DE SENTENÇA, O QUE DESCARACTERIZA QUALQUER DIREITO ATUAL E CERTO SOBRE O BEM, TRATANDO-SE DE MERA EXPECTATIVA DE DIREITO.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE OU DOMÍNIO ATUAL SOBRE O IMÓVEL, DENOTANDO-SE NOS AUTOS QUE O PAI DO AGRAVANTE O LOCOU A TERCEIROS, O QUE AFASTA A ALEGAÇÃO DE RESIDÊNCIA E REFORÇA A AUSÊNCIA DE VÍNCULO POSSESSÓRIO DIRETO.
INCLUSÃO DE PARTE NESSAS CONDIÇÕES QUE, ADEMAIS, PODERIA TUMULTUAR O ANDAMENTO PROCESSUAL, QUE JÁ ESTÁ EM FASE AVANÇADA.
INTERESSE JURÍDICO NÃO DEMONSTRADO.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Silvia de Souza Machado (OAB: 445264/SP) - Batista de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 216288/SP) - Anita Cristina Matiello (OAB: 283324/SP) - Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP) - Rodrigo Moulin Leite (OAB: 164394/RJ) - Fernanda Maria Lancia Sousa (OAB: 108666/SP) - 4º andar -
18/08/2025 21:16
Acórdão registrado
-
18/08/2025 19:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
18/08/2025 18:19
Julgado virtualmente
-
13/08/2025 18:30
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/07/2025 09:26
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 07:19
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 10:30
Parecer - Prazo - 30 dias
-
05/06/2025 00:00
Publicado em
-
04/06/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 15:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/05/2025 15:09
Despacho
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28/05/2025 17:35
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
28/05/2025 17:32
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 14:06
Prazo
-
30/04/2025 00:00
Publicado em
-
29/04/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 14:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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23/04/2025 14:32
Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
-
23/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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22/04/2025 14:17
Conclusos para decisão
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22/04/2025 14:11
Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
-
22/04/2025 13:48
Distribuído por competência exclusiva
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19/04/2025 08:47
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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18/04/2025 10:31
Processo Cadastrado
-
16/04/2025 21:31
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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