STJ - 0029446-29.2016.8.26.0506

04/08/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 20:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

26/06/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585239/2025

26/06/2025 14:51

Protocolizada Petição 585239/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 457208/2025 - AgRg

24/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0457208 - AgRg no AREsp 2926859 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 16:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:03

Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO DE JESUS DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 457208/2025 - AgRg no AREsp 2926859

04/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/06/2025 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 508698/2025

04/06/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025 16:23

Protocolizada Petição 508698/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

30/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 457208/2025 - AgRg

29/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 15:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0457208 - AgRg no AREsp 2926859 - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:10

Determinada a distribuição do feito

22/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460157/2025

22/05/2025 17:52

Protocolizada Petição 460157/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/05/2025 08:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 457208/2025

22/05/2025 07:27

Protocolizada Petição 457208/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2025

22/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:20

Não conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO DE JESUS DOS SANTOS

12/05/2025 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA