20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003170-46.2023.8.26.0619/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Embargdo: Darlan Rodrigues Amorim - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - 4º andar
09/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:55

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 19:02

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 17:41

Suspensão do Prazo
30/04/2025 22:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/03/2025 17:00

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
24/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Alegações finais
17/03/2025 08:11

Juntada de Petição de Alegações finais
25/02/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 15:35

Conclusos para despacho
17/02/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
13/02/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 10:25

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:23

Conclusos para despacho
28/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:49

Expedição de Ofício.
09/10/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
05/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:14

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:57

Juntada de Ofício
03/07/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:05

Expedição de Ofício.
14/05/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:05

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:22

Expedição de Ofício.
09/02/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/01/2024 12:48

Conclusos para decisão
09/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
21/12/2023 07:20

Juntada de Petição de Réplica
16/12/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2023 18:24

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 05:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 05:08

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:46

Expedição de Carta.
09/10/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 07:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/10/2023 15:05

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 08:23

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:01

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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