20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003437-69.2024.8.26.0526 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Jessica Coelho da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Pedro Gaspar Junior (Revel) - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Ante a incompetência desta Colenda Câmara, não conheceram do recurso, determinando -se a remessa dos autos a uma das Câmaras compreendidas entre a 25ª a 36ª da Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça.

V.U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELAÇÃO DA AUTORA.

PEDIDOS FUNDADOS EM ABUSO DO DIREITO DE VIZINHANÇA.

COMPETÊNCIA DE UMAS DAS CÂMARAS COMPREENDIDAS ENTRE A 25ª A 36ª DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO III DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PRECEDENTES.

RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson da Silva (OAB: 419978/SP) - 4º andar
29/07/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
27/06/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:05

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:09

Julgada improcedente a ação
26/02/2025 13:58

Conclusos para julgamento
19/02/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.
22/01/2025 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 06:22

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:41

Expedição de Carta.
26/11/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 06:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 06:27

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 14:24

Expedição de Carta.
04/11/2024 14:23

Recebida a Petição Inicial
01/11/2024 15:30

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
23/09/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 09:41

Juntada de Ofício
23/09/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 16:46

Expedição de Ofício.
17/07/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 16:28

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 15:37

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 21:34

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 16:12

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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