TJSP - 1003023-30.2020.8.26.0197
1ª instância - 02 Cumulativa de Francisco Morato
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003023-30.2020.8.26.0197 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Sociedade Beneficente São Camilo - Apelada: Tatiana Frazao de Lima - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
PLANO DE SAÚDE.
AÇÃO DE COBRANÇA PELOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES PRESTADOS.
DENUNCIAÇÃO DA LIDE.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL E SECUNDÁRIO.
INSURGÊNCIA RECURSAL DO PLANO DE SAÚDE, DENUNCIADO.
NÃO CONVENCIMENTO.
SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA CARACTERIZADA.
INGRESSO EM PRONTO SOCORRO EM ESTADO DESACORDADO, COM CLASSIFICAÇÃO DE ESTADO DE PERIGO.
ART. 12, VI, LEI 9656/98.
EXCEPCIONAL COBERTURA INTEGRAL DE DESPESAS INCORRIDAS EM NOSOCÔMIO SEM VINCULAÇÃO AO PLANO DE SAÚDE PARA FINS DE PRONTO ATENDIMENTO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP) - Solange Guedes Frazao de Souza (OAB: 312683/SP) - 4º andar -
29/07/2025 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
29/07/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 21:34
Suspensão do Prazo
-
02/06/2025 20:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 15:46
Embargos de Declaração Acolhidos
-
21/04/2025 11:11
Conclusos para decisão
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03/04/2025 13:46
Conclusos para julgamento
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20/03/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 14:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
-
21/01/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2025 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2024 19:57
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
14/10/2024 16:09
Conclusos para decisão
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14/10/2024 08:57
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 11:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/10/2024 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 14:14
Julgada Procedente a Ação
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26/07/2024 08:48
Conclusos para decisão
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25/07/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/04/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2024 12:20
Conclusos para decisão
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02/04/2024 09:27
Conclusos para despacho
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19/03/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2024 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2024 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 13:22
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2024 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2024 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/01/2024 09:22
Conclusos para decisão
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16/10/2023 16:48
Conclusos para despacho
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18/09/2023 11:16
Juntada de Petição de Réplica
-
04/09/2023 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2023 15:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/08/2023 13:49
Juntada de Petição de contestação
-
16/07/2023 05:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/07/2023 13:51
Expedição de Carta.
-
29/05/2023 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2023 05:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2023 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2023 15:21
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2023 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2023 11:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/03/2022 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2022 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2022 14:14
Decisão
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26/10/2021 10:53
Conclusos para decisão
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22/10/2021 23:10
Conclusos para despacho
-
17/09/2021 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 05:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2021 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2021 20:28
Decisão
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23/08/2021 15:19
Conclusos para decisão
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27/07/2021 10:40
Conclusos para despacho
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17/06/2021 06:42
Juntada de Petição de Réplica
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26/05/2021 18:39
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2021 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/05/2021 11:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/05/2021 17:08
Juntada de Petição de contestação
-
15/04/2021 22:55
Suspensão do Prazo
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14/04/2021 11:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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31/03/2021 17:16
Expedição de Carta.
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24/03/2021 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2021 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2021 19:11
Decisão
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17/03/2021 04:40
Conclusos para decisão
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22/02/2021 16:36
Conclusos para despacho
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02/12/2020 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2020 10:52
Certidão de Publicação Expedida
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04/11/2020 06:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/11/2020 15:46
Decisão
-
29/10/2020 10:17
Conclusos para decisão
-
28/10/2020 19:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2020
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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