05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2025 1009045-88.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009045-88.2025.8.26.0566; Obrigações; Apelante: Estado de São Paulo; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Apelado: Gilberto Clovis de Souza; Advogado: Valmir Pereira dos Santos (OAB: 293203/SP); Advogado: Luiz Alberto Andrade de Almeida (OAB: 420995/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
04/09/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:29

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 11:23

Distribuído por sorteio
03/09/2025 13:29

Processo Cadastrado
02/09/2025 09:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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