20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013995-61.2024.8.26.0248/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Ricardo Silva Santos (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Villa Vic Indaiatuba Condominio Sicília Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUTIR AS QUESTÕES INVOCADAS NO APELO.

AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME ART. 1.022 DO CPC.

EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO QUE SÓ PODE SER ACOLHIDO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, QUANDO A DECISÃO TENHA ADOTADO PREMISSA EQUIVOCADA, INCLUSIVE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP) - Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) - 4º andar
19/08/2025 17:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/04/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/04/2025 18:39

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:29

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 12:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 20:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 15:05

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 12:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/02/2025 15:25

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 12:07

Juntada de Petição de Réplica
04/02/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 06:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 04:03

Juntada de Certidão
29/11/2024 04:03

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 10:10

Expedição de Carta.
28/11/2024 10:10

Expedição de Carta.
28/11/2024 10:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/11/2024 09:56

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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