04/09/2025 16:30

Prazo
04/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2091979-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Credival Participações, Administração e Assessoria Limitada - Agravado: Laerte Michielin (Espólio) - Agravado: Torque Equipamentos Ltda. - Magistrado(a) Souza Lopes - Deram provimento ao recurso.

V.

U., nos termos do voto apresentado pelo 2º Desembargador, que fica com a redação. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE HOMOLOGOU MEMÓRIA DE CÁLCULO REALIZADA POR PERITO CONTÁBIL EM DESACORDO COM O TÍTULO EXECUTADO - INVIABILIDADE - EXECUÇÃO LASTREADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - TÍTULO DOTADO DE EFICÁCIA EXECUTIVA POR FORÇA DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA - MEMÓRIA DE CÁLCULO QUE DEVE TOMAR POR BASE O VALOR ORIGINÁRIO DO TÍTULO COM OS ENCARGOS CONTRATUAIS DECORRENTES DA MORA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 437,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP) - Mirella Guedes Campelo (OAB: 203715/SP) - Tufi Rasxid Neto (OAB: 90684/SP) - Juliana de Queiroz Guimaraes (OAB: 147816/SP) - Maria Sônia Spatti (OAB: 179419/SP) - 3º Andar
27/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2025 21:34

Acórdão registrado
25/08/2025 17:56

Acórdão relator designado assinado
04/08/2025 18:12

Conclusos para decisão
31/07/2025 18:26

Documento Finalizado
30/07/2025 13:30

Provimento
30/07/2025 13:30

Julgado
21/07/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 17:46

Inclusão em Pauta
23/06/2025 20:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/06/2025 20:15

Despacho À Mesa
08/05/2025 14:58

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:56

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
25/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 13:27

Prazo
02/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 11:34

Despacho
31/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:02

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:57

Distribuído por competência exclusiva
28/03/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/03/2025 11:32

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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